Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades

Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o DNER e a empresa para execução de obras emergenciais na MA-222

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas

O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos

ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Judiciário anula questão de concurso público

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados

A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo

No parecer, Gurgel concorda com o argumento exposto na ação, segundo o qual a Assembléia Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.